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Respondida
394813
Ano:
2016
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Presidente Prudente-SP
Provas:
Secretário Escolar
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, – LDBEN, art. 24, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, poderá ser feita
A
pela equipe administrativa, para alunos que não comprovem escolaridade anterior.
B
por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
C
independentemente da escolarização anterior, mediante decisão do aluno se maior de 18 anos.
D
por sorteio dos candidatos, mediante resultado das avaliações.
E
por parecer do Secretario de Escola para alunos com alto índice de abandono.
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