2956039
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Pouso Alegre-MG
Provas:
Batbayar
é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo
por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza estudos de legislação para iniciar sua
atividade de forma legalizada. Nos termos da Constituição Federal, o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira na forma de:
