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Respondida
500544
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
FCC
Orgão:
SEGEP-MA
Provas:
Técnico Previdenciário
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
De acordo com a Lei n° 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
A
será enquadrado como segurado especial ou contribuinte individual, dependendo do disposto no estatuto do Sindicato competente.
B
será obrigatoriamente enquadrado como segurado especial.
C
mantém o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura.
D
será obrigatoriamente enquadrado como contribuinte individual.
E
só manterá o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura, se estiver enquadrado como segurado empregado.
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