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Respondida
1009445
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-MA
Provas:
Delegado de Polícia
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
O poder constituinte originário
A
é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.
B
é reformador, podendo emendar e reformular.
C
é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.
D
é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.
E
é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.
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