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Respondida
3227335
Ano:
2024
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
Funatec
Orgão:
Pref. Santa Luzia-MA
Provas:
Médico - Psiquiatria
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SUS
Lei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Qual das seguintes atribuições NÃO está incluída nas competências da direção nacional do SUS conforme o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde:
A
Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
B
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
C
Executar diretamente todas as ações de saúde nos estados.
D
Promover a descentralização dos serviços e ações de saúde para as Unidades Federadas e Municípios.
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