É facultativo à psicóloga e ao psicólogo no atendimento psicoterápico voluntário alterar a natureza voluntária da prestação de serviços, quando em consonância com a pessoa atendida.

À psicóloga e ao psicólogo psicoterapeutas, é vedado atuar como perito ou assistente técnico de pessoa por ela e por ele atendida anteriormente.

Ao prestar serviços de psicoterapia, a psicóloga e o psicólogo devem fundamentar-se em alguns princípios, a exemplo de assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.

Está entre os princípios, a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, de modo a contribuir com a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.