4121902
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIDAVI
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UNIDAVI
Orgão: Pref. Agrolândia-SC
Acerca das responsabilidades dos dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental perante o
Conselho Tutelar segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, registre V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
( ) Os dirigentes devem comunicar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, além de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.
( ) A comunicação ao Conselho Tutelar sobre elevados níveis de repetência deve ocorrer somente se houver concordância prévia e escrita dos responsáveis legais.
( ) O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão acionar o Poder Judiciário para exigir a sua oferta.
( ) O estatuto desobriga o poder público de oferecer transporte escolar para alunos da zona rural, ficando esta tarefa a cargo de associações de moradores locais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Os dirigentes devem comunicar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, além de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.
( ) A comunicação ao Conselho Tutelar sobre elevados níveis de repetência deve ocorrer somente se houver concordância prévia e escrita dos responsáveis legais.
( ) O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão acionar o Poder Judiciário para exigir a sua oferta.
( ) O estatuto desobriga o poder público de oferecer transporte escolar para alunos da zona rural, ficando esta tarefa a cargo de associações de moradores locais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: