Segundo a Lei 9.394/96 - LDB A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:
I. Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. II. Maior de trinta anos de idade. III. Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. IV. Tenha prole. Assinale a alternativa em que apresenta a prática de educação física facultativa.