2978195
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Monte Horebe-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Monte Horebe-PB
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Considerando que a Constituição Federal e, por conseguinte, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90) reconhecem os direitos da criança à educação, à cultura, à saúde, à alimentação, à liberdade, dentre outros, a quem compete o dever de efetivar/garantir tais direitos?
I- Família, Sociedade e Estado.
II- Estado, Sociedade e Instituições Públicas.
III- Sociedade, Estado e Professores.
IV- Família, sociedade e Instituições de Saúde.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é: