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2073968 Ano: 2021
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM
Considerando a legislação e as normas relativas a barragens, julgue o item a seguir.
Superintendente de pesquisa e recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM) tem competência para prorrogar alvará de pesquisa e instaurar procedimento administrativo de caducidade.
 

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