Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Desde o século XVI, na oferta de programas de educação às comunidades indígenas no país, a tônica foi negar a diferença, assimilar os índios, servir de instrumento de imposição de valores alheios e negar as identidades e culturas diferenciadas. É imperativo o resgate da dívida social que o Brasil acumulou em relação aos habitantes originais do território.
I. Valente. Plano nacional de educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
A distribuição de responsabilidades entre a União, os estados e os municípios facilita a implementação de uma política nacional de educação intercultural e bilíngue à população indígena.