2550032
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Loanda-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Loanda-PR
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No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.