A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos, serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do Ensino Regular.

O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos professores, considerando suas necessidades específicas.

Dentre as atividades de atendimento educacional especializado são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, o reforço escolar e sinalização e tecnologia assistiva.

Em todas as etapas e modalidades do Ensino Fundamental, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino.