Questão 226478

226478 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Registro-SP

Provas:

Sobre a garantia de direitos dos indígenas, assinale a alternativa correta.

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Defensoria Pública da União.

A competência para legislar sobre populações indígenas é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

A população indígena tem o direito de manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação.

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição da Procuradoria Geral de cada Estado.

A Constituição estabelece que as populações indígenas devem ser, prioritariamente, integradas ao restante da sociedade.

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