A Declaração de Óbito não deve ser emitida em óbito fetal:
se a gestação teve duração menor que 20 semanas OU se o feto tiver peso corporal menor que 500 g OU estatura menor que 25 cm.
se a gestação teve duração menor que 20 semanas E se o feto tiver peso corporal menor que 500 g E estatura menor que 25 cm.
se a gestação teve duração menor que 24 semanas E se o feto tiver peso corporal menor que 1000 g E estatura menor que 30 cm.
se a gestação teve duração menor que 24 semanas OU se o feto tiver peso corporal menor que 1000 g OU estatura menor que 30 cm.
se a gestação teve duração menor que 26 semanas E se o feto tiver peso corporal menor que 1200 g E estatura menor que 33 cm.
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