Magna Concursos
2677443 Ano: 2023
Disciplina: Artes Cênicas
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Videira-SC
Provas:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Capítulo II, art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

2. Opinião e expressão.

3. Crença e culto religioso.

4. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

5. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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