- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
Considere:
I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.
II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos.
III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias.
IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo APENAS os entes indicados em
I. O Partido Político A, regularmente constituído, não possui representação no Congresso Nacional.
II. O Sindicato B, legalmente constituído, está em funcionamento há dois anos.
III. A Associação C, legalmente constituída, está em funcionamento há um ano e quinze dias.
IV. A Associação D, legalmente constituída, está em funcionamento há dez meses.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo APENAS os entes indicados em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista Judiciário - Arquitetura
70 Questões
Analista Judiciário - Arquivologia
70 Questões
Analista Judiciário - Biblioteconomia
70 Questões
Analista Judiciário - Contadoria
70 Questões
Analista Judiciário - Enfermagem
70 Questões
Analista Judiciário - Enfermagem do Trabalho
70 Questões
Analista Judiciário - Engenharia Civil
70 Questões
Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
70 Questões
Analista Judiciário - Engenharia Eletrônica
70 Questões
Analista Judiciário - Engenharia Mecânica
70 Questões
Analista Judiciário - Estatística
70 Questões
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
70 Questões
Analista Judiciário - Medicina/Clínica Geral
70 Questões
Analista Judiciário - Medicina/Psiquiatria
70 Questões
Analista Judiciário - Odontologia
70 Questões
Analista Judiciário - Psicologia
70 Questões
Analista Judiciário - Serviço Social
70 Questões
Analista Judiciário - TI
70 Questões