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Respondida
264150
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
PGM São Paulo-SP
Provas:
Procurador Municipal
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CPC 1973
CPC-1973: Respostas do réu - Reconvenção
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
A
pode ser ajuizada pelo réu, em seu próprio nome, mesmo quando o autor demandar em nome de outrem.
B
não é admissível em ação declaratória, mercê da sua natureza de ação dúplice.
C
é admissível no processo de execução fiscal, visando repetição de indébito.
D
é prescindível para a condenação do autor ao pagamento de indenização por demandar sobre dívida já paga.
E
deve estar fundada nos mesmos fatos narrados na petição inicial.
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