Em 2017, foi aprovada a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes na época, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS.

Com relação ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, recomenda-se: