A empresa não tem a obrigação legal de fornecer o CAT nos casos em que o acidentado procura diretamente o serviço de pronto atendimento ou ambulatório da rede de saúde.

Uma vez o empregador tendo se negado a emitir o CAT ao trabalhador, esta obrigação não pode ser transferida ao próprio acidentado, e muito menos ao médico do serviço de saúde responsável pelo atendimento.

O CAT deve ser emitido em 4 vias.

O fluxo de atendimento do trabalhador segurado, vítima de acidente do trabalho ou de uma doença do trabalho, no Sistema de Saúde, depende inicialmente, de o segurado já chegar ou não com o CAT emitido pelo empregador.