Entendida como direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

Entendida como igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.