Instituições sociais que atendem a crianças de 0 a 5 anos de idade, considerando-as sujeitos de direitos à educação e cuidados, objetivando educá-las para o futuro, complementando a ação das famílias.

Espaços institucionais não domésticos de cuidado e educação que visam à garantia do direito das crianças à educação, preparando-as para o futuro, em parceria com a família, o Estado e a comunidade.

Espaços sociais não domésticos de cuidado, assistência e educação às crianças de 0 a 5 anos de idade, sujeitos de direitos, complementando a ação das famílias, do Estado e da comunidade.

Espaços sociais não domésticos, que cuidam e educam crianças de 0 a 3 anos de idade e educam crianças de 4 e 5 anos de idade, em complementação à educação das famílias, do Estado e da comunidade.

Espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade.