O documento produzido sem rasura, ao término do período letivo, contendo obrigatoriamente: nome da instituição, dia, mês e ano da conclusão da série ou etapa; forma de organização do ensino (série, ciclo, turma e turno); níveis e modalidades; nome dos alunos por extenso, organizados em ordem alfabética, exatamente igual ao registrado no diário de classe que por sua vez deve estar conforme a certidão de nascimento ou casamento; rol de disciplinas; resultado final (aprovados, reprovados, afastados por transferência e abandono) com assinaturas do diretor e do secretário escolar, recebe o nome de