Na etapa inicial, é suficiente que o fiscal de obras possua o arquivo completo e com informações atualizadas do projeto a ser analisado.

Depois do recebimento do documento do Termo de Recebimento Provisório, há um prazo de 30 dias para corrigir possíveis anormalidades, e a contratada deve manter os serviços de obra em funcionamento.

O fiscal de obras tem amplo poder na paralisação da obra, embora não possa solicitar restauração de serviços que não tenham sido executados em conformidade com o projeto.

Fiscalização do contrato de obras ou serviços de engenharia é atividade exercida por servidores com formação em engenharia, arquitetura ou por técnico de nível médio ligado a essas áreas de conhecimento.

As visitas ao canteiro de obras pelos profissionais ligados à sua fiscalização são práticas semanais e, às vezes, diárias, no decorrer de todos os processos do empreendimento até a finalização.