O EJA para o Ensino Fundamental é destinado para adolescentes entre 12 e 15 anos que não completaram a etapa entre o 1º e o 9º ano, com duração de 3 anos para a conclusão.

O EJA destinado ao Ensino Médio é um ensino voltado para alunos até 18 anos que não completaram o Ensino Médio, num período de 2 anos para a conclusão.

O EJA é uma modalidade de ensino criada para todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.

A prova EJA Ensino Fundamental deve ser realizada somete elas Escolas Estaduais, e o aluno deve se informar sobre o dia e o local onde as provas serão realizadas.

O EJA é ofertado apenas no ensino presencial com o propósito de democratizar o ensino da rede pública no Brasil, sendo dividido em etapas, com abrangência do ensino fundamental ao médio.