A respeito do regime de licitações e contratos aplicável à INFRA S.A., julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 13.303/2016.

Se, após o decorrer de procedimento licitatório conduzido pela INFRA S.A., o licitante vencedor for convocado, mas não assinar o termo de contrato no prazo e nas condições estabelecidos, então essa licitação deve, obrigatoriamente, ser revogada.