De acordo com a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, a Estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, sendo considerada uma estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica. Para o seu funcionamento, é necessário