Consiste na comunicação da ocorrência de casos individuais, agregados de casos ou surtos, suspeitos ou confirmados que deve ser feita às autoridades sanitárias por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, visando à adoção das medidas de controle pertinentes.

Alguns eventos ambientais, desaparecimento e doença ou morte de determinados animais, também se tornam de notificação obrigatória.

É obrigatória a notificação de doenças, agravos e eventos de saúde pública constantes da Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, do Ministério da Saúde e deve ser feito apenas nos casos já confirmados.