Questão 4236933

4236933 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Salgado Filho-PR

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A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA:

Às pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da LOAS.

O benefício (BPC) já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS.

As entidades de longa permanência, ou casa-lar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Independente de entidade filantrópica, ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.

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