A Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, refere-se ao funcionamento, no âmbito do SUS, da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Acerca das diretrizes para o funcionamento dessa rede, considere os itens a seguir:

I Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas.

II Adoção de modelo biomédico e psicologizante da questão social, garantindo a cidadania.

III Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde.

IV Organização dos serviços por níveis de proteção social e centralidade na família.

Diretrizes que orientam o funcionamento da Rede estão presentes nos itens