A atual Constituição Brasileira permite a existência de diversos partidos políticos. Esses partidos reúnem, como seus afiliados, cidadãos brasileiros que podem se candidatar para os diferentes cargos nos poderes Executivo e Legislativo, nos diferentes níveis da Federação, através das eleições que ocorrem periodicamente no Brasil. A Constituição Brasileira estabelece que o sistema partidário e as eleições no Brasil, são: