Questão 3221172

3221172 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE

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João, estudante de Direito, foi informado por um dos seus professores sobre a necessidade de apresentação de um trabalho sobre o Poder Legislativo, em especial sobre o Senado Federal. Em assim sendo, o aluno passou a estudar, detalhadamente, os regramentos aplicáveis à Casa Legislativa citada.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal., assinale a afirmativa correta.

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações do Senado Federal e de suas comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a maioria de seus membros.

A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional.

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de quatro anos.

Cada senador será eleito com três suplentes.