Conforme a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL/MEC/2008), a Educação Especial constitui-se em modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e demais modalidades, responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE). Na implantação da Sala de Recursos Multifuncionais para a oferta do AEE, compete à escola