Questão 597532

597532 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP

Provas:

Sobre o conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço, constantes no Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que

consumidor é toda pessoa física, mas não jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

não se equipara a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

o ente despersonalizado, que desenvolve atividade de produção, é considerado fornecedor.

produto é qualquer coisa fungível ou infungível, desde que móvel.

serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração ou não.

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