No que se refere aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.
Considere que um servidor público tenha sido removido, de ofício, como forma de punição. Nessa situação, o ato de remoção é nulo, visto que configura desvio de finalidade.
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.
Considere que um servidor público tenha sido removido, de ofício, como forma de punição. Nessa situação, o ato de remoção é nulo, visto que configura desvio de finalidade.
