O Decreto no
5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta
o §2º do Artigo 36 e os Artigos 39 a 41, da Lei nº 9.394/96.
Sobre as premissas da Educação Profissional, está a:
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Analista em Gestão em Saúde - Gestão do Ensino
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