Existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo, médico, enfermeiro e agentes de saúde.

O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.

Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 6.000 pessoas, sendo a média recomendada de 5.000.

O cadastramento de cada profissional de saúde pode ser feito em apenas uma equipe de saúde da família, sem exceção.

É prevista uma carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe de Saúde da Família, sem exceção.