576115
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Sobrado-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Sobrado-PB
Provas:
A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus objetivos fundamentais “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º, inciso IV). Define, no artigo 205, a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa correta: