- ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social
- Legislação Previdenciária
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
Conforme dispõe a alínea “e” do parágrafo único do art. 1º da Lei Federal nº 8.212/91, a Seguridade Social obedecerá ao princípio da equidade na forma de participação no custeio.
Aponte a alternativa que se reporta ao princípio em referência.