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Respondida
4180453
Ano:
2026
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
IGEDUC
Orgão:
Pref. Sertânia-PE
Provas:
Gestor Escolar
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Legislação
De acordo com o art. 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio da:
A
Gratuidade do ensino público em todos os níveis e instituições, independentemente das condições sociais e de renda do aluno.
B
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C
Gestão democrática do ensino público, com gestores educacionais eleitos por voto popular direto.
D
Liberdade de aprender e ensinar.
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