Em uma legislação municipal, foi prevista a instalação de uma “bacia de acumulação”. Esse dispositivo funciona retardando a liberação da água pluvial, com a finalidade de reduzir inundações, servindo como elemento alternativo ao cumprimento de índice urbanístico previsto em lei municipal, com funções semelhantes. Corresponde ao índice urbanístico que esse dispositivo complementa, o/a: