o estabelecimento de um referencial teórico e da formação de um currículo que reconheça o legado africano à cultura brasileira.

que os conteúdos referentes à temática sejam ministrados no âmbito das disciplinas de português e história.

que em virtude da importância do assunto somente o professor de História esteja autorizado a desenvolver estes conteúdos.

que a escola, devido à controvérsia do tema, evite contemplar referências de combate ao racismo em seu PPP.

restringir o estudo de temas decorrentes da História e Cultura Afro-brasileira e Africana à população negra.