Essa lei estabelece as normas sobre acreditação hospitalar

Entende-se por infecção hospitalar qualquer infecção de um paciente no hospital, devendo o hospital notificar ocorrências ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS

Entende-se por infecção hospitalar, também denominada institucional ou nosocomial, qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital e que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização

Entende-se por infecção hospitalar qualquer infecção adquirida antes da hospitalização e que se manifesta após a alta, devendo o hospital notificar ocorrências ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS

Entende-se por infecção hospitalar qualquer infecção de um paciente no hospital, excluídas as infecções após a alta, devendo o hospital notificar ocorrências ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS.