- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
A Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais estabelece que o serviço de
acolhimento institucional para mulheres em situação
de violência deve ofertar acolhimento provisório para
mulheres em situação de risco de morte ou ameaças
em razão da violência doméstica e familiar. De acordo
com a Tipificação, a descrição desse serviço prevê:
