Questão 3044326

3044326 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Provas:

A prisão domiciliar poderá substituir a prisão preventiva:

nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça, apenados com privativa de liberdade inferior a 4 anos.

quando o agente for maior de 70 anos.

quando o agente for imprescindível aos cuidados de pessoa portadora de doença grave ou deficiência.

quando o agente for o único responsável pelos cuidados de filho, menor de 12 anos.

quando a agente for o único responsável pelos cuidados de genitor, idoso e portador de doença grave.

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