A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/96, direciona em linhas gerais a formação do professor da Educação básica. Diz que, “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal”. Analise as questões 51 a 54.
É de responsabilidade da União e dos estados em regime de colaboração, a promoção da formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.
