Questão 3873096

3873096 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Valinhos-SP

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Pedagogo - Saúde
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Ordem Social

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram destacadas algumas dessas atribuições. Assinale a alternativa que não condiz com o texto original da Constituição Federal.

Implementar normas que regulamentem procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e inspecionar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

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