executar ações assistenciais voltadas ao tratamento de agravos já diagnosticados na população

fiscalizar e regulamentar o funcionamento de serviços e estabelecimentos de saúde públicos e privados

atuar prioritariamente em situações emergenciais após confirmação laboratorial de surtos e de epidemias

produzir conhecimento, detectar ou prevenir alterações nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, subsidiando a adoção de medidas de prevenção e controle de doenças e agravos