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Respondida
2246546
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CEPUERJ
Orgão:
UERJ
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CPC
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)
Considerando os preceitos do CPC/2015, responda à questão.
A respeito do saneamento e organização do processo, é
correto
afirmar que:
A
se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, caso em que as pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de duas horas entre as audiências
B
ao juiz é permitido delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, sendo-lhe vedado delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito
C
as partes podem apresentar ao juiz delimitação consensual das questões de fato e de direito, sendo dispensada a homologação judicial para a eficácia de tal convenção
D
realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável
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