Com base no Pronunciamento Conceitual Básico (R1) — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro — do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item seguinte.

A forma legal é o elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.